A crescente preocupação com o bem-estar animal e a vulnerabilidade dos animais que estão em situação de rua têm impulsionado debates sobre a criação de políticas públicas mais estruturadas em Foz do Iguaçu. Entre as propostas em pauta, está a implementação de mecanismos que garantam recursos específicos para ações voltadas à proteção e cuidado dos animais no município. Com esse objetivo, a vereadora Valentina (PT) apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Joaquim Silva e Luna informações sobre a possível criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, visando agilizar investimentos e ampliar o alcance das ações. O documento foi encaminhado pela Câmara e agora aguarda retorno do Poder Executivo.
A iniciativa surge diante da ausência de informações públicas sobre a existência de estudos ou projetos em andamento relacionados ao fundo, considerado um instrumento importante para a captação e aplicação de recursos destinados às políticas da causa animal. A quantidade de órgãos, conselhos ou entidades da sociedade civil consultados também foi objeto de questionamentos.
Segundo a vereadora, a proposta busca fortalecer a atuação do poder público e ampliar a transparência. “Entendemos que, para fortalecer e consolidar efetivamente a política pública no município, é necessária a criação de um fundo específico. A iniciativa visa proporcionar melhores condições às protetoras e aos protetores, bem como às pessoas que desempenham esse trabalho por meio de organizações não governamentais e do voluntariado, garantindo a estrutura necessária para a continuidade de uma atividade que, atualmente, o Poder Executivo não consegue suprir integralmente”, afirmou a parlamentar.
Entre os questionamentos apresentados estão a existência de estudos técnicos, jurídicos ou administrativos, a elaboração de eventual minuta ou anteprojeto de lei, a previsão de envio da proposta ao Legislativo, a participação de órgãos e entidades na construção da iniciativa e as possíveis fontes de financiamento para o fundo.
Vídeo no Youtube:https://youtu.be/m0Z9OKvcOiA
Foto: Christian Rizzi
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