Finalizando a série de divulgação das emendas impositivas dos vereadores, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, destacamos a iniciativa do vereador Jairo Cardoso em relação às verbas incluídas no orçamento municipal de 2024. Assinando um total de 34 emendas, o vereador direcionou recursos para áreas fundamentais como saúde, esporte, educação e apoio a entidades assistenciais.
De acordo com a legislação vigente, o Poder Executivo tem a obrigação de executar as obras, serviços e repasses definidos pelos representantes do Legislativo, eleitos pela população. Para este ano, cada vereador exerceu o direito de apresentar emendas impositivas individuais no valor total de R$ 1.250.339,94. Este montante é definido na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de até 1,4% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Destaca-se que metade desse montante deve ser obrigatoriamente direcionado para investimentos na área da saúde.
Investimentos em entidades assistenciais e esporte
Dentre as emendas individuais, Jairo Cardoso destinou recursos significativos para o fortalecimento da infraestrutura esportiva e o apoio a entidades assistenciais:
Emenda 333/2023: R$30.000,00 para o Lar Esperança, para manutenção e aquisição de materiais de consumo.
Emenda 331/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Tucuruí.
Emenda 330/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Parque da Lagoa, em Três Lagoas.
Emenda 329/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Colombelli.
Emenda 326/2023: R$50.000,00 de auxílio à Associação Mãos para Servir, para reparos e manutenção de sua estrutura predial.
Emenda 325/2023: R$15.000,00 para a Casa de Proteção Temporária (CDPT), destinados à construção de calçada com pavers.
Emenda 322/2023: R$20.000,00 para a reforma da estrutura do Campo 12 de Outubro.
Emenda 320/2023: R$40.000,00 para a manutenção da sede da Entidade Núcleo de criança de valor.
Emenda 318/2023: R$30.000,00 para a reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Getúlio Vargas.
*Reforço para a saúde*
Na área da saúde, Jairo Cardoso direcionou recursos para garantir o bom funcionamento de unidades de saúde e programas de apoio:
Emenda 317/2023: R$40.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras.
Emenda 316/2023: R$40.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova.
Emenda 315/2023: R$35.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica São João.
Emenda 314/2023: R$35.539,94 para a Casa de Apoio Vaso Novo, visando a manutenção do programa de assistência a pessoas com dependência química.
*Fortalecimento da educação*
Na área da educação, Jairo Cardos também demonstrou seu compromisso ao destinar recursos para melhorias estruturais em diversas instituições educacionais:
Emenda 324/2023: R$30.000,00 para reparos e manutenção da estrutura predial do CMEI Professora Simone Walquiria Gregnet.
Emenda 323/2023: R$30.000,00 para reparos e manutenção da estrutura predial do CMEI Flor de Acácia.
Emenda 321/2023: R$30.000,00 para reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Olavo Bilac.
Emenda 319/2023: R$30.000,00 para reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Cecília Meireles.
Emenda 332/2023: R$15.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme seu plano de trabalho.
*Colaboração coletiva*
Além das emendas individuais, Jairo Cardoso uniu esforços com outros vereadores na criação de 16 emendas impositivas coletivas. Detalhes sobre essas emendas podem ser encontrados na matéria:
*Foto: Christian Rizzi - Câmara de Foz*
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