Começaram nesta terça-feira, 26 de novembro e seguem até o dia 28, no plenário da Câmara de Foz do Iguaçu, as oficinas do Interlegis do Senado Federal. Os cursos sobre atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno são destinados aos servidores de câmaras municipais e legisladores. A parceria construída em Brasília pelo Poder Legislativo iguaçuense possibilita qualificação, aperfeiçoamento e avanços nas práticas legislativas.
É uma oportunidade para funcionários públicos e vereadores, inclusive eleitos para a próxima legislatura, conhecerem a metodologia e aspectos fundamentais da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, promovendo atualizações e discussões. As oficinas são ministradas e ofertadas pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para casas legislativas como assembleias e câmaras.
“Estamos oportunizando não só para Foz, mas para casas legislativas dos demais municípios do Paraná e atraindo representantes de várias cidades de outros estados também. Com essa parceria possibilitamos ampliar o conhecimento dos profissionais do setor público. Conquistamos essa condição de trazer para Foz do Iguaçu essas especializações com as oficinas e essa é uma parceria que veio para ficar”, disse o presidente da Câmara de Foz, vereador João Morales.
O analista legislativo do Senado Federal e palestrante, Tairone Messias Rosa, afirmou que no caso dos novos vereadores que assumem a legislatura a partir de janeiro, eles precisam desse conhecimento para que consigam exercer bem o mandato. Para os servidores a atualização e capacitação é fundamental para melhoria das práticas e o fortalecimento das instituições que passam a ter um corpo técnico cada vez mais qualificado.
O vereador eleito, Ranieri Marchioro, participante do primeiro dia de oficinas disse a iniciativa da Câmara em trazer esses cursos “é um trabalho importantíssimo porque podemos conhecer o estado em que a lei está e onde ela deveria estar para um melhor funcionamento da Casa”. Outro participante, Luiz Henrique Néia, procurador da Câmara de Jacarezinho destacou que além do aperfeiçoamento do corpo técnico das câmaras, os cursos também são importantes para instruir os futuros vereadores, “alguns de primeira vez, entram com a ideia de que podem fazer tudo e esquecem que temos o balizamento legal a seguir para não ter problemas no futuro”.
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