Com vistas a realizar a troca de experiências nas áreas legislativa e administrativa, inclusive no que diz respeito aos avanços tecnológicos, modernização e transparência, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizou em fevereiro de 2024 um acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Itaipoá, município de Santa Catarina. Dentre os objetivos principais está o aprimoramento da transparência, já que esse fator colocou a Câmara catarinense em destaque nacional.
“O que nos chamou atenção é o formato que eles conseguem trabalhar o processo legislativo e principalmente a transparência. Eles tiveram uma classificação alta: diamante e é essa prática que a gente está buscando”, enfatizou o Diretor de Segurança Física e Digital de Foz, Rafael Sanches.
Tanto a Câmara de Foz do Iguaçu, quanto a Câmara de Itapoá deve disponibilizar informações e experiências sobre suas práticas legislativas; Treinamentos e capacitações em temas específicos; colaborar com o desenvolvimento de projetos de lei de interesse mútuo; prestar suporte técnico e orientações nas áreas pactuadas; utilizar adequadamente as informações e conhecimentos compartilhados.
O acordo de cooperação contempla um cronograma e um plano de trabalho, que inclui desenvolvimento de projetos de lei em conjunto, compartilhamento de metodologias de gestão e boas práticas, cooperação tecnológica, práticas em processos licitatórios. Importa ressaltar que o legislativo iguaçuense já possui acordo semelhante com o Senado Federal. O intuito é evolução das práticas administrativas, melhorando fluxo de processos internos e incrementando avanços tecnológicos, adequando-se às novas realidades.
Rafael Sanches, explicou: “Em um primeiro momento a gente fez a questão burocrática que é a assinatura contendo plano de trabalho. São diferentes áreas que vamos atuar. Em um segundo momento, a gente está consultando a Casa para que a gente possa fazer uma visita e obviamente eles também venham nos visitar”. O acordo tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes.
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