Câmara aprova remanejamento de R$ 12 milhões para transporte público em Foz

A Câmara de Foz aprovou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (21), um remanejamento (crédito adicional suplementar) de R$12.392.000,00 para a continuidade do transporte público. Segundo a Prefeitura, a medida tem a finalidade de dar continuidade ao custeio operacional do transporte coletivo urbano do município em 2026. Na mesma sessão, também foi aprovado um crédito de R$2.059.091,67 ao orçamento da Fundação Cultural, contemplando despesas com ações culturais, contratações vinculadas à programação e contribuições patronais. As propostas são de autoria da prefeitura e foram aprovadas em dois turnos. Os projetos seguem agora para sanção do Executivo.

No caso do transporte público, foram 10 votos favoráveis dos vereadores  Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Evandro Ferreira (PSD), Maninho (PSDB), Professora Marcia Bachixte (MDB) e Sidnei Prestes (Podemos) e três contrários, dos vereadores Anice Gazzaoui (PP), Adnan El Sayed (PSD) e Valentina Rocha (PT). A vereadora Yasmin Hachem (PT) estava ausente na sessão.

Adequação orçamentária para continuidade do serviço 

O Projeto de Lei nº 121/2026, aprovado em dois turnos, prevê um reforço orçamentário de R$12.392.000,00 para o transporte público. Segundo o Executivo, houve reajuste nos contratos das empresas que operam o transporte e na responsável pelo sistema de bilhetagem. O intuito seria cobrir essas despesas, bem como da reposição da inflação no salário dos trabalhadores; do aumento de quem tem direito às gratuidades no transporte e também da oscilação do preço do óleo diesel. 

Remanejamento para eventos culturais e artísticos 

Na mesma sessão, foi aprovado em dois turnos o  Projeto de Lei nº 130/2026, que tem como objetivo promover a adequação do Orçamento Geral da Fundação Cultural, por meio da abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$2.059.091,67. O recurso já estava previsto no orçamento da fundação, mas está sendo remanejado para viabilizar a continuidade da programação cultural e o cumprimento de obrigações patronais, sem aumentar o orçamento global da entidade. 

Desse total, R$2.039.091,67 serão destinados a despesas relacionadas a ações culturais, procedimentos administrativos e contratações vinculadas à programação da Fundação Cultural. A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis dos vereadores Adnan El Sayed (PSD), Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Evandro Ferreira (PSD), Maninho (PSDB), Professora Marcia Bachixte (MDB), Sidnei Prestes (Podemos) e Valentina Rocha (PT); e um contrário, da vereadora Anice Gazzaoui (PP).

De acordo com o projeto, os R$20.000,00 restantes serão destinados ao reforço do saldo orçamentário para cobrir contribuições patronais relacionadas às despesas com pessoal da Fundação Cultural, garantindo a regularidade dos respectivos recolhimentos e o cumprimento dessas obrigações até o encerramento de 2026.